TJRJ — 00422175520208190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c3c1ed3e974a11c51092cbc93242be2c7278005baaefe3f6c8a8e7fbe02e76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2023-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-09
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-08
Confirmada (TPU 12266)
2023-05-07
Definitivo (TPU 246)
2023-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-31
Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-03-30
Conclusão (TPU 51)
2023-03-22
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-22
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-03-22
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-03-14
Confirmada (TPU 12283)
2023-03-14
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-26T07:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2020-02-28T13:00:02.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  3. 2020-03-05T11:25:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  4. 2020-04-01T14:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  5. 2020-04-01T15:41:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2020-05-14T19:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-05-14T19:41:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2020-05-19T18:50:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2020-05-19T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  10. 2020-05-19T19:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  11. 2020-05-21T16:27:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2021-02-24T18:18:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  13. 2022-03-23T17:41:54.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  14. 2022-04-29T14:00:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  15. 2022-05-22T07:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  16. 2022-07-28T11:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  17. 2022-11-08T13:58:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  18. 2022-11-16T22:40:49.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  19. 2022-11-30T08:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-01-09T19:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-01-13T15:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2023-02-01T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  23. 2023-03-22T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  24. 2023-03-30T16:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  25. 2020-02-28T21:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-02T19:02:41.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
  27. 2020-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2020-05-21T16:27:57.000Z — Prisão (TPU 128)
  29. 2020-05-21T18:38:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2020-05-21T18:38:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2020-05-21T18:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2020-05-21T18:59:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2020-09-04T01:31:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2020-09-04T16:28:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2021-12-14T23:02:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  37. 2021-12-14T23:02:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  38. 2022-02-02T03:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-03-15T14:57:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2022-03-23T14:57:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.