TJRJ — 00422175520208190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07c3c1ed3e974a11c51092cbc93242be2c7278005baaefe3f6c8a8e7fbe02e76
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-26 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-31
- Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
- 2023-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-22
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-22
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-14
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-14
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-26T07:14:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-03-05T11:25:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-14T19:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-05-19T18:50:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-05-19T18:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-09T19:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-13T15:10:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-01T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-22T13:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-30T16:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-28T21:12:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-02T19:02:41.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)
- 2020-05-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-21T16:27:57.000Z — Prisão (TPU 128)
- 2020-05-21T18:38:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-05-21T18:38:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-05-21T18:56:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-05-21T18:59:54.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-09-04T01:31:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-09-04T16:28:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-02-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-12-14T23:02:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-12-14T23:02:11.000Z — Confirmada (TPU 12288)
- 2022-02-02T03:15:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-15T14:57:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-03-23T14:57:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 01 CRIMINAL DE BARUERI
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- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
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- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 3ª VARA