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TRE-PB — 06000170420216150073

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bc023e6d49d7bcbd4841cf4fff012b8590402a6314180fad4a75afff47deb65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-07 a 2023-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-15: Definitivo (TPU 246)
2023-03-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-14: Documento (TPU 581)
2023-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-09: Petição (TPU 85)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-06: Publicação (TPU 92)
2023-03-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-07T16:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T09:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T14:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-29T09:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-04T11:10:39.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-05-04T11:10:40.000Z — Mandado (TPU 106)

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2022-12-16T08:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-06T18:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-14T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-09T15:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-10-20T08:39:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-13T11:51:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-13T11:53:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-13T12:16:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-01-14T07:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T04:02:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-11-23T12:07:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-23T12:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-10T12:44:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-26T09:41:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T10:06:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T10:12:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T10:15:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:54:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-28T12:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
}

2023-02-28T12:54:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
  }
}

2023-03-06T22:25:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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```

2023-03-06T22:25:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T05:53:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-07T10:35:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T12:10:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T09:04:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T09:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-15T08:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
    "nome": "73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB"
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2023-03-15T08:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-07T16:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T20:38:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T12:00:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T14:22:03.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-24T14:23:03.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14304",
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ASSIS
TRE-SP — 06000258420266260271 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 271 ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA
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- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 36 ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000375720216090074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 73 ª ZONA ELEITORAL - ALHANDRA/PB / 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIA

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