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TRF3 — 12037355719964036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d024f942b646899a5792b8cefd594ea684225039f12c10764286787a1bb56d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-09-05 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-01: Mero expediente (TPU 11010)
2018-08-01: Conclusão (TPU 51)
2018-07-31: Reativação (TPU 849)
2018-07-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-06: Reativação (TPU 849)
2018-06-06: Petição (TPU 85)
2014-02-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-10-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-16: Publicação (TPU 92)
2013-06-17: Redistribuição (TPU 36)
2013-05-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1996-09-05T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-10-30T13:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1997-04-25T15:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1997-07-31T15:35:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-01-12T17:21:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-05-27T14:30:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1998-10-26T17:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1999-04-26T17:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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1999-06-09T12:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-09-01T18:36:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-02-08T14:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-03-31T14:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2000-05-15T14:12:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-02-22T13:47:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-05-11T17:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2001-08-21T15:11:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-12-17T13:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-06-11T13:54:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-10-01T18:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-17T12:10:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-10-30T12:06:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2004-03-01T17:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-01T18:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-13T16:42:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-29T13:51:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-22T17:07:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-06T12:25:12.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-07-12T15:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-01T17:02:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-29T13:39:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-05-29T13:40:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-16T17:45:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-06-17T17:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-26T17:51:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2008-08-28T15:27:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-05-27T19:28:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-05-28T15:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
STJ — 00003203020144058101 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
STJ — 00003146520114036102 — Agravo em Recurso Especial · 2019-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF3 — 00036666820014036106 — Execução Fiscal · 2001-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00032004020024036106 — Execução Fiscal · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00032779720124036106 — Execução Fiscal · 2012-05-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF4 — 00002483420084047114 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Lajeado
TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

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