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TJPR — 00339649120228160001

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR DOMINGOS JOSÉ PERFETTOGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-02-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ee413bb7752bc19edb7129b7a6c254f512130a344edefb42e6315042c9dba94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-18 a 2025-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-10
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-03-06
Confirmada (TPU 12266)
2022-03-04
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2022-02-25
Confirmada (TPU 12266)
2022-02-23
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-18T20:06:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  2. 2022-02-22T13:09:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2022-02-22T13:09:31.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2022-02-22T13:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2022-02-23T16:00:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-02-23T16:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-02-23T16:00:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2022-03-25T19:21:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  9. 2022-02-22T13:09:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2022-02-22T13:09:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2022-02-23T15:50:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2022-02-25T10:36:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-02-25T11:26:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  14. 2022-03-04T03:19:27.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2022-03-06T00:18:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2022-03-10T15:39:32.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  17. 2025-04-25T18:05:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2025-04-25T18:05:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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