TJMG — 09664932820228130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 75cd799f22be1343744253e8808de2e091dab247c99c32bf2305e2a206203677
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-26 a 2023-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-26
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-26
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado | Excesso de prazo para instrução / julgamento | Habeas Corpus - Cabimento | Prisão Preventiva | Roubo
- Ver outros registros do assunto TPU 5566
- Ver outros registros do assunto TPU 10902
- Ver outros registros do assunto TPU 10891
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
- Ver outros registros do assunto TPU 3419
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2023-04-12T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00002872720228179480 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-05-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00000522220198180044 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2023-12-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
- STJ — 00000350920228179000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2022-06-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 02850232920198130000 — Recurso Ordinário · 2019-04-16 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 13452023820218130000 — Recurso Ordinário · 2021-08-27 · 3 referência(s) em comum
- TJMG — 01460904220208130000 — Recurso Ordinário · 2020-03-17 · 3 referência(s) em comum
- TJAP — 00015161820198030006 — Petição Criminal · 2019-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES
- TJMMG — 20000738220219130000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-04-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMMG
- Classe processual: Recurso Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Gab. Desembargador James Ferreira Santos
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