Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Multa Cominatória / Astreintes — TJSE 00176653420158250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 285bc77bc5b472d9a7b4e545187fa9692a31fe869e77f3f8162d1c67ec095aa7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes)

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.218.209 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 1 de dezembro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 11 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória (astreintes), revisão de valores vencidos e caso em exame. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.218.209 do STJ: multa cominatória (astreintes) · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: astreintes, cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: d6f172d7fc0b499636ffe0dd351d6d7c7c3e0b122ec172ae1b69176c013770de
  • Registro documental: 285bc77bc5b472d9a7b4e545187fa9692a31fe869e77f3f8162d1c67ec095aa7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.942.726 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 27 de outubro de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de multa cominatória, proporcionalidade e razoabilidade e revisão inviável. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 1.942.726 do STJ: multa cominatória · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: cominatoria, multa.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04a409b299d45039378f154c94110641f328783e757759abf587f66b4b97b6f8
  • Registro documental: 285bc77bc5b472d9a7b4e545187fa9692a31fe869e77f3f8162d1c67ec095aa7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 25bb9bf8cb1f7af9cf0f3a45b8b7f980ab7bd6edef509de200eb4d2e8747c28b
  • Registro documental: 285bc77bc5b472d9a7b4e545187fa9692a31fe869e77f3f8162d1c67ec095aa7
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  2. 2015-06-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-06-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2015-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2015-07-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2015-08-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2015-08-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2015-09-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-10-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-01-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2016-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-06-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2016-06-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2016-06-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2016-01-15 para o assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-06-28 no assunto oficial «Multa Cominatória / Astreintes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-11 a 2016-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-28
Definitivo (TPU 246)
2016-06-01
Petição (TPU 85)
2016-03-22
(TPU )
2016-02-26
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-12
(TPU )
2016-02-12
Petição (TPU 85)
2016-01-26
(TPU )
2016-01-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-08
Conclusão (TPU 51)
2015-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Cominatória / Astreintes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-06-01T11:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-02-12T08:53:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-07-04T13:12:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-22T08:34:14.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-12T11:42:37.000Z — (TPU )
  6. 2016-01-26T12:37:40.000Z — (TPU )
  7. 2015-08-24T11:09:27.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-17T11:18:57.000Z — (TPU )
  9. 2015-07-03T10:31:33.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-28T07:50:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-06-28T07:50:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2016-02-26T11:39:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2016-01-15T10:53:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8327",
    "nome": "1ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  14. 2015-10-08T09:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-10-06T12:33:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-09-29T09:23:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-08-24T11:09:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-08-07T17:01:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  19. 2015-08-05T10:37:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2015-07-03T10:31:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2015-06-12T12:12:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-06-11T10:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-06-11T10:40:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.