TJRJ — 00497416820148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce529e6472f29949603f72b627df0d98f710eed8aa534ccbfe6688ef55289cd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-19
Provisório (TPU 245)
2016-06-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-03-31
Por decisão judicial (TPU 898)
2016-03-29
Conclusão (TPU 51)
2016-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-02-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2014-12-19T14:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2015-01-08T15:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  3. 2015-04-13T18:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2015-04-16T18:19:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
  5. 2015-09-18T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  6. 2016-01-18T17:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para despacho",
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        }
      ]
    }
  7. 2016-02-15T13:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2016-03-29T15:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-15T13:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-10T13:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2014-12-19T14:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-01-14T15:06:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
  14. 2015-05-21T18:00:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-05-25T12:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-07-15T15:00:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-07-15T15:22:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-22T16:17:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-10-23T12:17:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2016-03-31T15:12:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2016-06-09T10:38:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2017-07-19T17:29:44.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2022-08-13T11:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-09-10T13:53:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  27. 2022-09-10T13:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.