TJRJ — 00497416820148190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bce529e6472f29949603f72b627df0d98f710eed8aa534ccbfe6688ef55289cd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-19 a 2022-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-19
- Provisório (TPU 245)
- 2016-06-09
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-03-31
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-03-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-02-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-02-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-15
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas
- 2014-12-19T14:06:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-08T15:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-13T18:19:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-04-16T18:19:02.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-09-18T15:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-18T17:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-02-15T13:51:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-02-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-29T15:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-15T13:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-10T13:53:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-12-19T14:11:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-01-14T15:06:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-05-21T18:00:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-05-25T12:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-07-15T15:00:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-07-15T15:22:28.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2015-09-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-22T16:17:08.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-10-23T12:17:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-02-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-31T15:12:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2016-06-09T10:38:48.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-07-19T17:29:44.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-08-13T11:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-10T13:53:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-10T13:54:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000275920198170780 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJSP — 00271135020148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-12-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJSP — 00207002120148260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
- TJMT — 00003020320168110029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJSP — 00059322120118260539 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-10-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- TJMT — 00001957720168110022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única - Comarca de Pedra Preta - SDCR
- TJRR — 08006050820238230060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00068278020188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-11-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA