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Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01835479320148210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 12ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c8129b4ef9f2bedc974486258732aadeae0d4173b0791cdc35d041a26cb72b2

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-05 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-04-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-05 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-22 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-03-22
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-22T13:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-04-05T14:09:42.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  3. 2016-04-05T14:11:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2016-04-05T14:13:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.