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TRE-MG — 00000605420196130351

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 351ª Zona Eleitoral - IbiritéGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1408b722237bc150da74ac76c49b5c4ddaa2481ae4a649b1d56eff81270b2981

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-09 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30: Definitivo (TPU 246)
2022-05-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-05-30: Desarquivamento (TPU 893)
2021-09-03: Definitivo (TPU 246)
2021-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-28: Petição (TPU 85)
2021-07-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Publicação (TPU 92)
2021-07-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-07-21: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-09T15:39:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-19T18:23:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2019-07-12T17:20:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-16T15:23:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-16T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T16:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-24T16:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16019",
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2021-03-25T02:44:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-03-25T02:44:07.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-04-06T03:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-07-21T15:40:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T15:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-21T15:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T02:56:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-07-22T02:56:30.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
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2021-07-27T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-28T16:01:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-23T17:01:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T17:19:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-12T17:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
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2019-07-15T14:27:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
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2019-08-08T18:30:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2019-09-16T15:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2019-09-16T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2020-02-21T14:03:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
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2021-02-25T17:02:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2021-02-25T17:16:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}

2021-02-25T17:16:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-02-25T17:16:36.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T17:16:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2021-03-24T16:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2021-03-24T17:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16019",
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  }
}

2021-07-21T15:24:37.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2021-07-21T15:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2021-07-21T17:54:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T14:59:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T14:59:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
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2022-05-30T15:49:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}

2022-05-30T15:49:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}
```

2022-05-30T15:51:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16019",
    "nome": "351ª Zona Eleitoral - Ibirité"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000355220256090008 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 008ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CATALÃO
TRE-MA — 00000709620176100078 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 78ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000360920226090019 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 019ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/LUZIÂNIA
TRE-PR — 06000389020206160168 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 168 ª zona eleitoral-Mangueirinha
TRE-SP — 06000254120256260038 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 38 ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI
TRE-PR — 06000386520246160131 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PR
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 131 ª zona eleitoral-Barracão
TRE-BA — 06000482820206050076 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000114420236130182 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 351ª Zona Eleitoral - Ibirité / 182ª Zona Eleitoral - Monte Santo de Minas

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