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TJCE — 00072684120108060090

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b396fc04f8cc3785b5dc288178fa9d875309a151a790ed781e977a41d60aad2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-04-28 a 2023-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-16: Definitivo (TPU 246)
2023-05-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-16: Documento (TPU 581)
2023-03-28: Publicação (TPU 92)
2023-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-24: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-03-24: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-20: Conclusão (TPU 51)
2023-03-20: Documento (TPU 581)
2023-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-16: Publicação (TPU 92)
2023-02-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-10-29T13:16:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2012-09-04T16:34:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-22T14:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-22T14:09:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2023-05-16T10:32:17.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-29T13:10:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-01-24T11:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-03-15T16:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-29T12:17:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T21:50:48.000Z — Remessa (TPU 123)

2015-06-29T10:19:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-11-27T12:05:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T18:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-12-16T09:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-18T12:53:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-03-20T18:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-21T19:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-22T14:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T10:15:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-02-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-05-03T16:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-29T10:04:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-09-22T14:09:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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  ]
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2020-09-22T14:09:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-03-17T08:18:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00010935020068190012 — Execução Fiscal · 2006-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
STJ — 00004343220088170560 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
TJSC — 09047154320148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJRJ — 00008555020148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00010950520158190012 — Execução Fiscal · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09100982620198240061 — Execução Fiscal · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJSC — 09033106920148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul
TJPR — 00000173019728160185 — Execução Fiscal · 1972-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ICO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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