STJ — 00000534520178190045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a3a8b2ab1d5e86ac6fb8996ad7fa2f90c4500b4feabbebdac5af0798b43b66d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2021-10-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-09-30
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-28
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2021-09-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Material | Direitos / Deveres do Condômino
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
- Ver outros registros do assunto TPU 10439
- Ver outros registros do assunto TPU 10468
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-06-16T16:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2021-06-16T16:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-07-22T12:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-07-28T11:00:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-07-28T11:09:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-09-03T10:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2021-09-16T14:35:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-09-17T11:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-05-26T07:30:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-22T12:32:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-30T18:10:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-08-31T05:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-08T05:10:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-28T23:50:03.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-09-30T05:04:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-26T23:59:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-10-26T23:59:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-30T18:10:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-30T18:50:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-03T10:31:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-03T11:00:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-03T18:50:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-28T23:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-29T19:27:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 70026203220188220005 — Execução de Título Extrajudicial · 2018-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª VARA CIVEL
- TJAC — 00016353520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 00018094920168010070 — Reclamação Pré-processual · 2016-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAC
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- STJ — 00001780520058080024 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
- TJRO — 70342080620178220001 — Cumprimento de sentença · 2017-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 7ª VARA CIVEL
- STJ — 00003855820228160194 — Agravo em Recurso Especial · 2025-04-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA
- TRF2 — 50111961520214025120 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAP — 00024909520048030001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
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