TJMSP — 08004881220239260040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd28a814432752abe03a37fc84be3cad03c3e7501b70b5e8b1eaf54a6ff4caa2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-16 a 2023-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Lesão leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-16T15:52:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } } - 2023-08-14T14:23:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15663", "nome": "4ª Auditoria Militar Estadual" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00180763420168090051 — Inquérito Policial · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Vara Judicial
- TJPI — 00001728420188180049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJMS — 00002072020228120001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJRR — 08011493520198230060 — Carta Precatória Criminal · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA CRIMINAL
- TJPI — 00001704620208180049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJGO — 00180681820208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJGO
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / Auditoria Militar
- TJAP — 00024961420188030001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2018-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJAP
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- TJPI — 00001700920188180084 — Termo Circunstanciado · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 4ª Auditoria Militar Estadual / VARA ÚNICA DE BARRO DURO
Leia também na Wiki Jurídica
- Lesão corporal leve: o processo depende de você? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 177 do STJ: Ação penal nos crimes de lesão corporal leve — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada