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TJPI — 00001728420188180049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSOGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8a221408183447c5d49ae4ac41508fd3a07095c66732316aaa78223bc12e116

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-26 a 2026-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-03: Definitivo (TPU 246)
2026-03-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-03: Morte do agente (TPU 1042)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)
2026-03-03: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-22: Petição (TPU 85)
2025-12-15: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-08: Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher | Lesão leve | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-26T06:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-26T07:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T16:44:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T16:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T09:06:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-20T09:23:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-10T11:49:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T11:18:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-25T15:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-01T16:06:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-01T12:06:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-11-01T12:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-29T09:39:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-08T13:05:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2019-09-12T09:40:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T10:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-12T10:38:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
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2020-03-26T13:11:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-26T13:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
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2020-05-26T15:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
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2020-11-09T11:47:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
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    }
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2021-07-07T12:05:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T11:14:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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2021-11-05T11:22:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2021-11-05T11:22:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2021-11-05T11:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-03-28T16:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-03-31T09:48:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-04-01T21:34:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-08-17T08:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
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2022-08-17T08:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-11-24T19:15:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-11-24T19:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2022-11-27T14:39:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2023-05-29T11:05:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2023-05-29T11:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2023-08-14T09:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2023-08-14T09:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2023-08-14T09:49:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

2023-08-14T09:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11290",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPR — 00000132020248160104 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2024-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
TJMG — 00002500920198130720 — Recurso Especial · 2021-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / Terceira Vice-Presidência
TJGO — 00184294320208090113 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri Execução Penal e Infância e Juventude Infracional) e Juizado Especial Criminal
TJGO — 00181370320198090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
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TJAP — 00025688820248030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-02-09 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJDFT — 00178566220158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJGO — 00181034420208090029 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00003018620208140031 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO / VARA ÚNICA DE MOJÚ

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