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TJRJ — 00474838520148190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fc6c74ba5ca397e83b5065ff19f05bac3fbb126e2282353fd800540c87098e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-05 a 2022-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-10
Definitivo (TPU 246)
2022-09-10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2022-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-08-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-07-17
Provisório (TPU 245)
2016-02-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-12-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2015-11-30
Conclusão (TPU 51)
2015-11-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-27
Conclusão (TPU 51)
2015-08-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2014-12-05T15:36:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
  ]
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  2. 2014-12-08T17:36:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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  3. 2014-12-09T17:36:32.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-05-25T11:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  5. 2015-08-25T14:57:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-08-26T12:55:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2015-08-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2015-10-27T15:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-11-30T11:27:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2022-08-08T16:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  11. 2022-09-10T13:57:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2015-01-16T17:53:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-01-21T11:27:36.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2015-01-27T11:53:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2015-01-27T15:49:27.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2015-01-28T16:08:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2015-02-04T12:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2015-05-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-06-25T14:11:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2015-06-26T15:01:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2015-08-25T14:57:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2015-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-12-01T11:27:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2016-02-17T13:30:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  25. 2017-07-17T13:50:05.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2022-08-06T11:15:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-09-10T13:57:35.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  28. 2022-09-10T13:58:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.