STJ — 00000522220158150181
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f835a63142d7c0fd1e64881ad80e31690e85e2955af59185730e42a729feec3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2020-08-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-25
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-14
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-12
- Mandado (TPU 106)
- 2020-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-08
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-24T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-24T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-28T19:42:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-02-03T23:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-03-02T14:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-05T09:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-03-24T09:02:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-03-24T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-08T12:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-08T12:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2020-05-12T12:54:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-05-14T09:52:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-09-11T12:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-30T05:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-05T05:56:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-08T12:11:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-05-11T05:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-28T05:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-25T22:44:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-25T22:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-28T19:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-29T18:59:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-03T23:15:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-04T08:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T19:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-10T16:20:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2020-05-08T18:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-27T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-27T20:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006287720068150521 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Alagoinha
- TJAP — 00026930520148030002 — Procedimento Comum Cível · 2014-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TRF6 — 00000940320084013815 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TJPB — 00006288620168150631 — Procedimento Comum Cível · 2016-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / Vara Única de Juazeirinho
- STJ — 00004047920168120002 — Agravo em Recurso Especial · 2021-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00015046520054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF4 — 00078226420054047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004024820148060196 — Agravo em Recurso Especial · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
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