STJ — 00000522220158150181

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f835a63142d7c0fd1e64881ad80e31690e85e2955af59185730e42a729feec3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-11 a 2020-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-28
Publicação (TPU 92)
2020-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-05-25
Não-Provimento (TPU 239)
2020-05-14
Mandado (TPU 106)
2020-05-12
Mandado (TPU 106)
2020-05-11
Publicação (TPU 92)
2020-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-08
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-05-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-24T14:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2019-09-24T15:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-10-28T19:42:56.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2020-02-03T23:15:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-02T14:09:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-03-05T09:30:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-03-24T09:02:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-03-24T09:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-05-08T12:40:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2020-05-08T12:41:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2020-05-12T12:54:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  12. 2020-05-14T09:52:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  13. 2019-09-11T12:01:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-10-30T05:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-02-05T05:56:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-05-08T12:11:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-05-11T05:43:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-25T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-05-28T05:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-08-25T22:44:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-08-25T22:44:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  22. 2019-10-28T19:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-10-29T18:59:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2020-02-03T23:15:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-02-04T08:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-02-04T19:34:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-03-10T16:20:01.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  28. 2020-05-08T18:40:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  29. 2020-05-27T16:50:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-05-27T20:48:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica