Wiki Jurídica

Execução de Título Judicial — Liquidação / Cumprimento / Execução — TJRS 01464696520148210001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 11ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2881e69755b15336ca1dfea0e0c0f68507db25bd27a083b010145740d365c949

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-05-13 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-12 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-13 no assunto oficial «Liquidação / Cumprimento / Execução»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  3. Que questão do assunto «Liquidação / Cumprimento / Execução» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-05-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-30 a 2016-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-05-13
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-05-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-20
Recebimento (TPU 132)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação / Cumprimento / Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-03-30T17:55:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  2. 2016-04-20T14:31:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2016-05-12T16:15:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 2016-05-13T08:54:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2016-05-13T13:15:19.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2016-05-13T13:15:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica