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TRE-BA — 06000011520236050152

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 152 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85301adf9d89a41953721b95d351d2f22e6ad5e8e166b8ddc06029abfa6c8d85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-17 a 2023-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-01: Definitivo (TPU 246)
2023-02-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-01: Documento (TPU 581)
2023-01-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-26: Petição (TPU 85)
2023-01-25: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2023-01-25: Documento (TPU 12270)
2023-01-25: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-01-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 12602

Movimentações públicas

2023-01-17T16:17:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2023-01-18T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-18T10:32:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2023-01-25T15:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T15:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2023-01-25T15:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2023-01-26T11:12:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2023-02-01T11:21:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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}

2023-01-18T10:45:22.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```
2023-02-01T11:19:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-17T16:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-01-25T10:06:52.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-25T10:06:53.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-01-25T14:52:16.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-26T01:58:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-01-26T01:58:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2023-02-01T03:21:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2023-02-01T11:21:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2023-02-01T11:21:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16854",
    "nome": "152 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06011228620266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229620206260059 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 59 ª ZONA ELEITORAL - ITU
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-SE — 06011427720266250000 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Órgão julgador: 152 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE

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