TRE-CE — 06000049320236060005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e4bf926ef55f17e4311138c460fdd78a9d49b623443086ac8a439245fe101d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-21
Documento (TPU 581)
2023-03-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Documento (TPU 581)
2023-03-16
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T23:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  2. 2023-02-09T14:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  3. 2023-03-14T14:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  4. 2023-02-09T14:16:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  5. 2023-02-09T14:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  6. 2023-02-09T14:31:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  7. 2023-02-09T14:47:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  8. 2023-02-09T14:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  9. 2023-02-10T14:48:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  10. 2023-02-28T10:06:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  11. 2023-02-28T13:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  12. 2023-03-02T13:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  13. 2023-03-02T13:14:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  14. 2023-03-02T13:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "TRT13",
          "valor": 319
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  15. 2023-03-02T13:47:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  16. 2023-03-02T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  17. 2023-03-10T08:53:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  18. 2023-03-14T14:20:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  19. 2023-03-15T10:09:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  20. 2023-03-15T11:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  21. 2023-03-15T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  22. 2023-03-15T11:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  23. 2023-03-16T03:04:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  24. 2023-03-16T03:04:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  25. 2023-03-16T09:17:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  26. 2023-03-20T11:11:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  27. 2023-03-21T04:43:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  28. 2023-03-21T10:35:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  29. 2023-03-21T10:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  30. 2023-03-21T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  31. 2023-03-21T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  32. 2023-03-21T11:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  33. 2023-03-21T11:56:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  34. 2023-02-08T23:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  35. 2023-02-10T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  36. 2023-02-10T13:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  37. 2023-03-15T09:33:55.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  38. 2023-03-15T09:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  39. 2023-03-21T11:56:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }
  40. 2023-03-21T11:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33386",
        "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica