TRE-CE — 06000049320236060005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2e4bf926ef55f17e4311138c460fdd78a9d49b623443086ac8a439245fe101d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-08 a 2023-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-16
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Eleições - Eleição Proporcional
- Ver outros registros do assunto TPU 12046
- Ver outros registros do assunto TPU 11638
- Ver outros registros do assunto TPU 11642
- Ver outros registros do assunto TPU 11646
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-08T23:12:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-03-21T10:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-03-21T10:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-03-21T11:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-02-08T23:12:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-02-10T13:39:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-03-15T09:34:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-03-21T11:56:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } } - 2023-03-21T11:56:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33386", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00002399720166140081 — Prestação de Contas · 2016-11-02 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000018820196050076 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-11-06 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 76 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00002195020166140035 — Prestação de Contas · 2016-11-04 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00002731620166140035 — Prestação de Contas · 2016-11-24 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 35ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002583020166210107 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 107 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002597520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00002614520166210087 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 87 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000035420206260071 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-04-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 71 ª ZONA ELEITORAL - MARTINÓPOLIS
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