STJ — 00000543020188269024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 179813b15b2be458729259d5fa10d0e268972f9cf42eeba530788c2b84d4dc0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2020-06-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-06-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-27
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-19
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-05
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-29T13:23:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-01-29T14:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-04T09:01:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-02-04T10:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-07-08T14:48:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-07-09T13:47:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-04T17:21:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-12T08:35:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-01T09:58:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-10-01T14:05:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-11-05T17:07:39.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-12T18:34:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-19T16:33:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2020-05-07T16:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-03T05:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-13T05:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04T16:09:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-11-05T05:49:27.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27T17:02:15.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-05-07T05:35:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-06-01T11:38:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-01T11:38:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-06-07T14:50:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-08T14:48:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-08-31T06:27:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-02T18:46:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-04T17:21:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-12T08:35:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-12T16:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12T19:20:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-01T09:58:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-04T19:28:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-12T16:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-06T19:11:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-07T16:58:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003895420268269061 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal · 2026-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF6 — 00000727720104013813 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00062462219968200001 — Execução Fiscal · 1996-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TRF6 — 00000727420054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª Patos de Minas
- TRF1 — 00002209220174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 04ª - São Luís
- TJPI — 00001727020148180099 — Execução de Título Extrajudicial · 2014-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TRF6 — 00000726320084013808 — Execução Fiscal · 2008-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002217720174013700 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 04ª - São Luís