TRF3 — 12025216519954036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2ef428106ece7bd1f707e87a172dfd23918c795d1f4d10962d9e215bd0d3d83
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1995-06-05 a 2024-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-14
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-12-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-12-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-12-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-07
- Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
- 2023-12-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2023-12-05
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-12-05
- Remessa (TPU 982)
- 2015-10-13
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas
- 1995-06-05T17:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2001-10-23T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-28T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-09-29T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-06-02T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2005-11-03T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2010-02-11T18:02:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-26T14:21:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-12-05T19:00:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-02-16T16:27:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-21T12:55:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-09T13:40:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-16T11:54:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-08T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2001-09-03T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-22T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-01-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-04-20T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-13T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-01-12T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-11-10T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-10T15:34:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-07-10T18:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-08-26T17:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-08-17T17:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-16T18:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-03T18:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-08T18:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-19T19:00:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-06-06T17:57:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-31T15:12:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T12:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-03T15:45:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-07-24T16:22:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2015-10-13T12:39:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-05T18:41:11.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-05T18:41:12.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-07T18:51:22.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-07T18:51:23.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-07T18:51:28.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2023-12-07T18:51:29.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-02-14T12:09:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12495", "nome": "02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO" } } - 2024-02-14T12:09:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003832319944010000 — Recurso Especial · 2016-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TRF4 — 00040730920004047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000619620064013810 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE
- TRF6 — 00000612119724013800 — Execução Fiscal · 1972-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00005845420128150131 — Execução Fiscal · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPB
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
- TRF6 — 00000600520114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
- TJRS — 00042493920148210132 — Execução Fiscal · 2014-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00337019320048210084 — Execução Fiscal · 2004-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Judicial - Butiá
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