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TRE-PB — 06000165420256150016

Classe: Execução FiscalOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17934397a3a1bf351b94c398c39ddeae6721154e11879a146868aea9154c8658

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-02 a 2025-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-22: Definitivo (TPU 246)
2025-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-22: Documento (TPU 581)
2025-07-22: Documento (TPU 581)
2025-07-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16: Petição (TPU 85)
2025-07-14: Publicação (TPU 92)
2025-07-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-11: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-11: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-07-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11731

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-02T16:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T16:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T17:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-16T16:17:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T16:32:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T15:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T15:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T15:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-10T17:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-11T00:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T11:22:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T11:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T11:22:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-12T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2025-07-14T00:50:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-17T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-18T02:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T16:39:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-22T16:40:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
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2025-07-02T16:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-07T08:44:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-07T08:44:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-11T09:44:01.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-11T09:44:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
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```

2025-07-22T16:40:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14247",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

2025-07-22T16:40:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06013521220186250000 — Representação · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06013738520186250000 — Representação · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06014300620186250000 — Representação · 2018-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SE
- Classe processual: Execução Fiscal / Representação
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / GABINETE 4 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-MG — 06000094720266130254 — Execução Fiscal · 2026-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 254ª Zona Eleitoral - São Gotardo
TRE-AL — 06000988820246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004193820246080053 — Cumprimento de sentença · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000280620206090018 — Execução Fiscal · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 018ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JATAÍ
TRE-MG — 06000091920256130113 — Execução Fiscal · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB / 113ª Zona Eleitoral - Ferros

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