TJRJ — 00413513620198190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c9c4c15802026fa46af1af1faec655d8ae188ee756ab133c2ad8b285e2f6f4f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-17 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-08
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-04
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2023-05-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-28
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-17
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Injúria | Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 5560
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-17T11:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-01-07T14:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-01-16T14:16:40.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2020-02-10T15:04:45.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2020-11-16T19:23:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-04-22T16:03:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-06-18T13:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-02-21T17:53:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-05T11:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-05T11:39:19.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
- 2022-07-13T17:05:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-08-16T14:12:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-11-04T15:04:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-23T14:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-03-28T11:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-02T11:00:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-12-18T14:30:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10T16:13:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-02-11T11:16:14.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-10-16T15:20:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-10-16T15:54:35.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-11-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-03-11T11:49:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-03-11T12:15:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-04-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-06-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-11-25T08:41:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-25T13:48:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-11-25T14:24:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-12-24T01:45:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-21T15:11:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-21T15:11:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-04-25T16:18:56.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-04-26T11:09:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-07-09T12:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T11:59:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-07-13T11:59:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-16T14:09:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-22T16:14:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
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