Procedimento do Juizado Especial Cível — Pensão por Morte (Art. 74/9) — TRF5 05041788220194058312
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b60dcf301b53e3ddbde7fd557f549c2a9b6e19aea4c01f67d85231e2c63495d
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pensão por Morte (Art. 74/9) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-31 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-09-08 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-13 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-12-07 — Redistribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-12-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-02-22 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-02-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-02-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-17 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-22 — Remessa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-13 a 2021-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-03-19
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-22
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2020-12-07
- Publicação (TPU 92)
- 2020-12-07
- Redistribuição (TPU 36)
- 2020-10-13
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-08
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-31
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-13T14:41:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2020-08-31T13:42:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-08T13:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-13T08:11:55.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-12-07T09:43:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-12-07T10:39:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-22T12:00:33.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2021-02-25T15:14:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-26T17:12:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-03-17T16:05:34.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-03-19T15:46:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-04-22T09:47:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05016017320194058105 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Rel. TR/PB
- TRF5 — 05003209020214058015 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50039754320184025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2018-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Diretoria de São Pedro da Aldeia
- TRF5 — 05015961720204058202 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Rel. TR/PB
- TRF2 — 50090174220204025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF2 — 01192084020154025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004363420074025104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003421420188110029 — Cumprimento de sentença · 2018-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Rel. 2ª TR/PE / Primeira Vara - Comarca de Canarana - SDCR