TRF5 — 05016017320194058105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd6713acae48cb1e6d4513baaeab8ff1e91ee9fee8779d8261589fd18f50e9c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-24 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-01-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-12-17
- Publicação (TPU 92)
- 2021-11-24
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pensão por Morte (Art. 74/9)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-24T08:51:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2021-12-17T11:53:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-01-18T19:29:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-01-19T21:35:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-14T14:28:01.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-02-18T18:05:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-03-23T18:10:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-03-25T20:25:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-04-27T10:04:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF5 — 05015961720204058202 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2022-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Rel. TR/PB
- TRF5 — 05000235520224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50090174220204025121 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
- TRF5 — 05009965620214058300 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF5
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Rel. 3ª TR/CE
- TRF2 — 01077951720144025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01056768420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004346520034013800 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / STJ
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
- TRF6 — 00001273420104013811 — Mandado de Segurança Cível · 2010-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Procedimento do Juizado Especial Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Rel. TR/PB / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
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