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Execução de Título Judicial — Valor da Execução / Cálculo / Atualização — TJSE 00140633119988250001

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 4 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-12-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.251.542 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de abril de 2026, sob relatoria de Nancy Andrighi, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 5 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de título judicial, teoria da supressio e ausência de prequestionamento do tema. Esta página transcreve o

Trecho de REsp 2.251.542 do STJ: execução de título judicial · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, judicial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: f54b8c98b3d153388850acc62d64da9972d5cf93065d1bb4292ed08c4a83d87b
  • Registro documental: 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

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Tema 608 do STJ: Valor da execução

Tema documentado no texto da fonte

A controvérsia foi assim delimitada pelo próprio tribunal: “Cinge-se a discussão em definir se o valor da execução pode ser fracionado, a ponto de permitir o pagamento dos honorários advocatícios por meio de RPV e o crédito principal por meio de precatórios judicial.” São 35 palavras de pergunta, e é por elas que se mede o alcance.

Trecho de Tema 608 do STJ: Valor da execução · A pergunta que o tribunal respondeu · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, valor.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 119d5ab1471ada5569a702d225d56519c86e285732d114d202c07e77b9e5ad43
  • Registro documental: 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-12-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  2. 1999-04-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 1999-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 1999-11-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  5. 2000-05-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  6. 2000-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  7. 2005-03-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  8. 2005-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  9. 2005-04-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  10. 2005-10-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2011-06-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2014-08-18 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-06-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2015-10-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2015-11-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2015-11-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2016-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1998-12-21 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/91
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1999-04-12 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/90
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 1999-07-09 trata do assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:52:42.208000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19981229120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-12-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 95a799bb3ff3efe2445e0973402e37bfa635eefa41b3e40576cd4c2000a599bd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-12-01 a 2016-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-26
Definitivo (TPU 246)
2015-11-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-06
Definitivo (TPU 246)
2015-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-07
Conclusão (TPU 51)
2015-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-22
Conclusão (TPU 51)
2015-06-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-02-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-14T17:31:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2016-04-27T08:03:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-06-22T12:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-05-19T10:38:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-28T10:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-02-23T12:30:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-10T12:07:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-25T10:20:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-23T08:55:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-10-15T09:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-28T13:19:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-21T08:48:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-03T11:04:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2012-12-17T05:15:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2012-10-10T12:05:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2011-02-14T12:42:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2011-02-10T12:48:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2011-01-28T12:26:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2010-10-08T11:52:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2010-08-31T12:09:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2010-08-03T08:09:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2007-07-05T15:00:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2006-01-12T14:25:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2005-06-13T13:47:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2005-05-13T14:30:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2005-04-11T14:54:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2004-02-05T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2000-05-31T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 1999-02-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 1998-12-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2016-04-26T09:31:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-11-06T11:13:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  33. 2015-11-06T10:58:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2015-11-04T11:57:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-10-07T12:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-06-25T10:51:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-06-22T12:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2015-02-10T12:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-02-06T08:21:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-14T07:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.