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TRE-RN — 06000098320206200053

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 53 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3085ef3a440562c6a926426c47c565927683833d3380faf36d5696a82c82786a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-01 a 2020-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-08: Definitivo (TPU 246)
2020-05-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-08: Reativação (TPU 849)
2020-05-08: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Definitivo (TPU 246)
2020-05-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-07: Reativação (TPU 849)
2020-05-07: Desarquivamento (TPU 893)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-05-05: Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-04-01T08:25:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-01T11:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-07T10:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
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2020-04-01T11:29:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T13:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-20T08:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-04-22T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-04-22T14:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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```
2020-04-25T00:18:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-28T11:17:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-05-07T02:59:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-05-07T02:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
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2020-05-08T00:58:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-04-01T08:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-03T13:48:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-06T16:25:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-17T10:39:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-20T09:21:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-05T08:23:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-05-05T08:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-07T02:59:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2020-05-07T02:59:13.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-07T14:43:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-07T14:43:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-05-08T00:58:26.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
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2020-05-08T00:58:26.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2020-05-08T14:33:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2020-05-08T14:33:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43776",
    "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-GO — 06000369520256090021 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
TRE-MA — 00000199820176100106 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000256020196260132 — Prestação de Contas Anual · 2019-12-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 132 ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO
TRE-MG — 06000118520266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MG
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
TRE-GO — 06000368320266090143 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
TRE-GO — 06000371820206090066 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 066ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SANTA HELENA DE GOIÁS
TRE-BA — 06000487420256050101 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000487620206050060 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL / 60 º CARTÓRIO ELEITORAL

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