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Ação Penal - Procedimento Sumário — Duplicata Simulada — TJSP 00119371320058260008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cac92bd6dbcf4232e5891806969b277aa0766ad7a27b019a4b557adef9c9ad49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-08-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2008-04-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2009-12-18 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2010-05-13 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  6. 2010-08-10 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2010-11-16 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  8. 2011-03-15 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  9. 2011-05-09 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2011-08-08 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2012-01-31 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2012-03-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  13. 2012-05-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2012-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2012-05-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  16. 2012-06-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-05-18 no assunto oficial «Duplicata Simulada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-29 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-11-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-15
Publicação (TPU 92)
2012-06-14
Remessa (TPU 123)
2012-06-14
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-06-06
Recebimento (TPU 132)
2012-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-05-31
Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2012-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-05-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Duplicata Simulada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-07-29T18:26:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2005-08-01T17:41:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2005-08-01T17:41:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-08-11T11:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-08-11T15:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2005-08-11T15:26:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2005-08-11T15:27:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-12-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-12-29T17:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2007-07-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2008-04-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-08-12T14:39:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-08-12T18:49:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2008-08-27T15:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2008-08-29T15:14:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-09-11T10:56:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  18. 2008-09-11T10:58:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-09-11T10:58:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-10-23T16:37:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-10-23T16:37:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2008-10-23T20:02:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2008-10-28T16:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2008-10-30T14:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2008-11-06T11:04:23.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  26. 2008-11-06T11:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-11-06T11:06:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-12-13T09:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-12-15T13:50:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-12-15T17:43:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2008-12-17T15:51:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2008-12-18T14:36:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2008-12-23T11:09:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2009-03-12T16:44:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2009-03-13T14:41:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-03-13T17:30:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2009-03-18T16:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2009-03-19T15:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-20T09:45:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-07-03T15:21:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.