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TRE-RN — 06000113120216200049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a58d6dd1c0f1acdea1d051e3c550600cfe80ff976b6305f3337cd67fc303a4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2021-01-20T12:13:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T22:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-17T17:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-13T16:17:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-03T22:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-24T12:52:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T12:59:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-11T22:21:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-06-20T03:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-20T03:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-21T03:04:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-21T03:04:57.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-06-22T09:30:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T14:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-06-24T14:28:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-09-06T10:54:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2022-09-08T15:17:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-08T15:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-08T15:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-09-09T01:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-09T01:34:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-09-09T01:34:46.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-09-15T14:33:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T10:52:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-10-20T15:40:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-10T13:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-10T13:14:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-10T13:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-11T01:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-11T01:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-11-11T01:48:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T13:10:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T13:51:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-18T09:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T12:13:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-18T11:05:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-12-06T22:09:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-13T15:40:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-16T15:26:38.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-06-17T13:16:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-30T09:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-10T13:13:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2022-11-11T13:50:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2022-11-11T13:50:38.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-18T09:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-11-18T09:02:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-21T14:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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2022-11-21T14:08:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-11-21T14:08:56.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-01-17T09:28:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-01-17T09:28:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

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TRE-TO — 06006795220206270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-SP — 06000224720266260169 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 2 referência(s) em comum
TRE-PI — 06002035920206180079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
TRE-MS — 06000674320216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-06-16 · 2 referência(s) em comum
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