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TJPA — 00000285719988140006

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be6685e7fd560a75ef11e421b56f438fba77b43f22d9b42cbc4f46f47304f4a3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-06 a 2024-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-06-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-04
Abandono da causa (TPU 458)
2024-05-04
Movimentação processual (TPU 12291)
2024-05-04
Conclusão (TPU 51)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2022-08-16
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-16
Desarquivamento (TPU 893)
2022-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2011-08-05
Provisório (TPU 245)
1998-01-06
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-30T09:25:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2024-05-04T12:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 1998-01-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2022-08-16T12:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2011-08-05T12:40:56.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2022-08-16T11:44:41.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2022-08-16T12:50:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2024-05-04T12:20:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2024-05-04T12:50:58.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2024-06-03T11:18:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2024-06-03T11:18:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3171",
    "nome": "VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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