TRF4 — 00034099220024047007

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bac50416b212eb17bbd0e3a7edc8f5d009172d0b8697784caf2b0ea98dc7bf81

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

• Ver outros registros do assunto TPU 5973
• Ver outros registros do assunto TPU 5975

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-11-18T13:41:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2. 2016-11-18T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

3. 2016-08-30T00:35:19.000Z — Publicação (TPU 92)
4. 2016-08-26T16:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ]
   }

5. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
6. 2003-07-11T13:03:23.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

7. 2003-05-06T15:22:28.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em grau de recurso",
         "valor": 38
       }
     ]
   }

8. 2002-12-03T20:23:31.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

9. 2002-11-14T12:30:57.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

10. 2002-08-27T17:46:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }

11. 2002-08-23T15:24:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }

12. 2024-03-14T13:42:38.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
13. 2017-03-07T16:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2016-11-18T13:43:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
15. 2016-08-26T17:27:48.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
16. 2016-08-26T16:13:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
17. 2010-10-28T14:56:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
18. 2010-10-28T13:52:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
19. 2010-10-06T18:36:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
20. 2004-05-17T17:04:34.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
21. 2003-07-28T12:57:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2003-05-21T19:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2003-03-18T19:41:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2003-02-03T16:48:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
25. 2003-01-29T16:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2002-11-18T12:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2002-11-14T12:27:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
28. 2002-08-30T15:19:36.000Z — Recebimento (TPU 132)