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TRE-PB — 06000178120236150057

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89bc7857756a2620fd8ed20ab7a588dc22e1ffa6dc8de9226ea5983fa47fb719

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 177 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2025-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-14: Documento (TPU 581)
2025-07-14: Documento (TPU 581)
2025-07-14: Remessa (TPU 123)
2025-06-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-25: Petição (TPU 85)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ativa | Corrupção passiva

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 177. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-15T11:28:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-03-07T10:05:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-03-11T10:07:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-03-23T12:08:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-04-11T09:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-05-11T09:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T13:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-06-15T10:52:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2023-06-27T07:57:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2023-07-30T09:49:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2023-08-01T12:09:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2023-08-28T15:37:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2023-08-29T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2023-10-13T18:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
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    }
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2023-10-17T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2023-12-12T17:05:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2023-12-13T14:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
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2024-02-22T13:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-04-02T17:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-06-11T10:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-07-08T16:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-08-09T16:58:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-08-23T10:00:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-08-26T14:49:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-08-26T16:25:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-08T19:32:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-12T08:59:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14307",
    "nome": "76 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-09-13T17:31:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-12-06T12:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14232",
    "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-12-11T12:43:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2024-12-11T14:39:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-01-23T14:59:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-01-23T15:34:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-04-22T18:29:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-04-22T19:12:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-05-28T14:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-06-25T11:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2025-07-14T14:55:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14295",
    "nome": "64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB"
  }
}

2023-03-10T11:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2023-03-10T11:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000825720246190016 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 001º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO I
TJGO — 00196707920198090083 — Restauração de Autos Criminal · 2019-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Restauração de Autos Criminal
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / Vara Judicial
TJGO — 00191464720198090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
STJ — 00004150820148272736 — Recurso Especial · 2023-07-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Recurso Especial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
TRE-SC — 06000293620226240007 — Inquérito Policial · 2022-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 7 ª ZONA ELEITORAL
STJ — 00003600620054013100 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2019-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / PRESIDÃNCIA
TRE-PR — 06000308720246160002 — Petição Criminal · 2024-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Petição Criminal
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / 003º Juízo das Garantias do Núcleo 3
STJ — 00003575120054013100 — Agravo em Recurso Especial · 2017-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / STJ
- Classe processual: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 64 ª ZONA ELEITORAL - JOÃO PESSOA/PB / VICE-PRESIDÃNCIA

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