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TJCE — 00004143820038060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAISGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ad1a2eee0addac57354e5c77eda110ffdaafc7c904b8e5d6d86f4ab587362f6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-03 a 2025-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-20: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-07-21: Conclusão (TPU 51)
2025-04-11: Petição (TPU 85)
2025-03-18: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-03-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-08-22: Documento (TPU 581)
2024-08-22: Conclusão (TPU 51)
2024-07-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2024-05-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-10-16T15:26:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-11T08:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T16:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-08-22T10:10:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-16T14:07:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-09T17:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-05-11T14:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-14T15:42:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T10:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-10-16T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-06-26T00:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-13T00:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-08-26T09:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-31T09:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-06T01:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)

2023-07-14T15:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-22T10:47:30.000Z — Documento (TPU 581)

2013-07-24T15:25:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-03-27T15:34:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-10-03T14:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T20:06:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2013-07-24T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-24T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-10T09:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-27T20:07:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-06T11:20:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-10T16:38:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-27T15:35:27.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-05-31T08:57:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-14T00:24:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-08T20:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-07-09T12:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-04-22T10:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2020-06-15T18:23:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-30T15:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-17T13:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-21T14:18:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-22T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-09-06T10:22:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50307692720198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPR — 00338947720188160013 — Petição Cível · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Petição Cível
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
TJSC — 50080774620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJPA — 00003146820148140040 — Execução Fiscal · 2014-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TJRJ — 00137576220158190024 — Execução Fiscal · 2015-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJAL — 08020321820178020001 — Execução Fiscal · 2017-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRJ — 00149400520148190024 — Execução Fiscal · 2014-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00165859420168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1º NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇOES FISCAIS / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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