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TRE-AM — 06000062420236040036

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 36 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db39309688ff31ef337eaed1d270019b3ec833b35ae0cbdd03dfb8faace08aec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-28 a 2024-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-15: Definitivo (TPU 246)
2024-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-15: Reativação (TPU 849)
2024-05-20: Petição (TPU 85)
2024-05-17: Definitivo (TPU 246)
2024-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-28T12:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T14:35:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T14:39:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T13:58:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-02T23:29:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2023-10-03T13:18:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-10-18T11:15:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-24T17:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2024-05-20T11:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
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2023-08-30T01:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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```

2023-08-30T01:15:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-09-05T03:29:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-07T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-07T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-05-11T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```
2024-05-11T02:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-11T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-11T02:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14371",
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  }
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```
2024-05-11T02:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
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```
2024-05-17T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-17T14:08:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-06-28T12:39:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-28T12:41:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-07-28T14:41:51.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-07-31T18:42:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14371",
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2023-08-28T12:24:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
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  }
}

2023-08-28T12:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-08-28T12:28:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-03T13:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
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  }
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```
2024-04-19T11:03:49.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-19T11:03:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-05-03T18:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14371",
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  }
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```
2024-05-03T18:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-03T18:55:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-17T14:09:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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  }
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```

2024-05-17T14:09:29.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-06-15T14:47:37.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-15T14:47:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-06-15T14:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14371",
    "nome": "36  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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