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TRE-AP — 06002961020246030011

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09da714eb2eb7b410ddbcc3503aeb6bf1b9dc85a8aa317168fc3a8ac43a3cc4e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Definitivo (TPU 246)
2025-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-17: Documento (TPU 581)
2025-06-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-05: Publicação (TPU 92)
2025-06-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-04: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-03: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T14:52:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-26T17:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-12T17:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-06-03T17:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-12T15:11:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-25T11:02:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-21T10:48:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-21T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-21T11:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-28T11:02:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-12-14T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-14T11:00:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-17T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-17T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-12-19T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2025-02-06T14:00:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-25T17:02:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T10:00:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-07T10:02:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T10:05:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T16:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2025-06-03T20:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T20:53:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T20:53:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-04T18:37:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2025-06-05T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-05T00:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-10T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-12T17:11:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T18:43:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-12T14:52:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-26T18:18:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06004354120246040008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AM
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 8 ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000540720176140087 — Prestação de Contas · 2017-08-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 87ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003171520206200023 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RN
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 23 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06008360420246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PI — 06002316520206180034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 034ª ZONA ELEITORAL DE CASTELO DO PIAUÍ PI
TRE-PI — 06002320220246180037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-PI
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
TRE-TO — 06008122420206270004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
TRE-MT — 06002906120246110049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - SERRA DO NAVIO- AP / 49ª Zona Eleitoral

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