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TRE-RN — 06000109420226200054

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 54 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16bddaa1510c16b021eb14b6f6b4e74280f4f6a93446ff54ae3b334e808c5bde

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2023-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-08: Definitivo (TPU 246)
2023-11-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-08: Documento (TPU 581)
2023-11-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-19: Documento (TPU 581)
2023-10-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-01: Petição (TPU 85)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T18:29:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-18T14:31:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-19T14:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T14:29:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T11:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-26T11:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-04-27T02:33:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-27T02:33:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T09:52:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T09:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T11:22:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2023-08-25T11:30:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T10:37:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T10:46:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43777",
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  }
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2023-09-04T10:47:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
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    "codigo": "43777",
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2023-09-11T14:50:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-11T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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```
2023-09-11T15:30:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-09-12T03:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-12T03:13:19.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-09-12T08:54:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
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2023-09-16T04:16:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43777",
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2023-09-16T04:16:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43777",
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```
2023-09-16T04:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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```

2023-09-19T13:43:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-21T09:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-09-21T09:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-21T09:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-22T09:39:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
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2023-09-27T21:03:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2023-09-27T21:03:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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2023-09-28T03:26:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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}
```
2023-09-28T03:26:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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}
```
2023-09-28T03:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43777",
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2023-10-18T13:17:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2023-10-19T09:32:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
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}

2023-10-25T12:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-10-25T12:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2023-11-08T03:03:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
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  }
}
```

2023-11-08T07:53:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43777",
    "nome": "54 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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