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TRE-RN — 06000115620246200039

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 39 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c31b39bca5ec6ce8a7c3ff0e4a96365d92a1e0b5fc3656c56baa6762c747559c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2025-04-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-01: Definitivo (TPU 246)
2025-04-01: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-01: Documento (TPU 581)
2025-03-31: Petição (TPU 85)
2025-03-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-12: Publicação (TPU 92)
2025-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-05-07T15:29:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-06T17:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T10:37:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-18T09:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-10T12:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-10T12:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-06-11T01:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-06-11T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-06-15T03:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-07-11T14:37:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T14:40:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T14:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-11T14:41:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-07-12T01:00:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-07-12T01:00:21.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-18T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-10-31T13:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-10-31T13:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-01T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-04T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-08T02:30:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-12-09T19:48:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-29T13:48:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-29T13:53:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-01-29T13:57:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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  }
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2025-01-29T13:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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  }
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```

2025-03-11T09:59:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2025-03-11T10:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43762",
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```
2025-03-11T10:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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}
```
2025-03-11T10:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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```
2025-03-11T10:02:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-03-12T00:50:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-12T00:50:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-03-12T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43762",
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2025-03-12T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43762",
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}

2025-03-18T02:33:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-RN — 06001149520216200030 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-RN — 06000267520256200011 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000278820226200068 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MT
- Órgão julgador: 39 ª ZONA ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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