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TRE-AP — 06002824120246030006

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d38b4a1626a40fa89e8de2af2487ae3d3cc18cf095bd08309f092f34dce5aaa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-13 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14: Definitivo (TPU 246)
2025-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-14: Arquivamento (TPU 12430)
2025-10-14: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Documento (TPU 581)
2025-10-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07: Conclusão (TPU 51)
2025-09-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-19: Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-16: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-13T11:42:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T09:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-27T09:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-17T10:35:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T10:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T14:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-08-27T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-09-16T10:32:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-07T09:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-13T11:49:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T17:35:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T10:44:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T10:44:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-25T15:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-01T10:10:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T01:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T09:25:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T10:55:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T11:35:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-09T11:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-18T09:43:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-27T09:34:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T14:30:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2025-01-22T00:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
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  }
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```

2025-01-22T00:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T11:06:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-28T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51255",
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2025-03-21T14:33:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-03-24T12:46:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "51255",
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2025-03-24T12:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-07T22:49:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T10:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
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2025-05-27T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2025-05-27T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2025-05-27T10:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
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2025-05-27T21:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}

2025-05-28T00:50:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51255",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-MS — 06001166720246120035 — Cumprimento de sentença · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MS
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-AP — 06016337620206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-AC — 06003200720246010007 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AC
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA
TRE-AP — 06012422420206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-AP — 06013358420206030010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 10 ª ZONA ELEITORAL - MACAPÁ- AP - ZONA NORTE
TRE-ES — 06004925820246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-ES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 37 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003223520206110040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 40ª Zona Eleitoral
TRE-TO — 06011099220246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO

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