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Execução Contra a Fazenda Pública — Empréstimos Compulsórios — TRF4 00033102520024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f617fc662416a647eb49fdf6494c1a7e50895d93249087262cd4c9eeb297818

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  2. 2002-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2002-11-25 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2002-12-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2003-06-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2003-07-30 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2003-09-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2003-10-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2003-11-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2004-01-27 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2004-03-02 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2004-04-01 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2004-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2010-10-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-07-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  18. 2024-02-19 — Guarda Intermediária Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2004-05-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Que questão do assunto «Empréstimos Compulsórios» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2010-10-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-11-09 no assunto oficial «Empréstimos Compulsórios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-21 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-02
Recebimento (TPU 132)
2016-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-09
Documento (TPU 581)
2016-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-06
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-09T17:28:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-09T17:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2016-08-10T00:34:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:00:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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  5. 2008-07-11T00:25:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-04-01T18:16:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  7. 2004-03-02T13:48:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  8. 2004-01-27T16:18:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2003-11-21T11:52:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  10. 2003-10-16T18:40:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  11. 2003-09-23T13:11:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2003-07-30T16:52:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  13. 2003-06-06T13:49:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  14. 2002-12-13T10:31:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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  15. 2002-11-25T15:08:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  16. 2002-08-23T18:44:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  17. 2002-08-21T16:25:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  18. 2024-02-19T12:50:56.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  19. 2017-03-02T15:45:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-11-09T17:30:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2016-07-31T23:24:26.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  22. 2016-07-29T16:00:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  23. 2010-10-28T15:03:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  24. 2010-10-28T14:03:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  25. 2010-10-06T14:39:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  26. 2004-05-17T13:19:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  27. 2004-04-05T09:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2004-03-12T15:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2004-03-02T10:44:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2004-02-09T22:10:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-12-09T20:47:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-10-21T14:57:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2003-09-26T15:35:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2003-09-23T13:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-08-21T11:27:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2003-07-22T19:44:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-07-01T11:08:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2003-05-29T14:06:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2003-05-26T17:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2003-02-13T14:18:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.