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TRE-PE — 06000099420246170031

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c75521073edb798f893881e710bf5d602aa5b83b278cc775e0f26ab0ee446cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-27 a 2024-05-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-01
Definitivo (TPU 246)
2024-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-01
Documento (TPU 581)
2024-05-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-22
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso - Uso Indevido de Meio de Comunicação Social

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-27T14:10:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-04-02T10:11:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-02T10:11:16.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-04-22T12:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2024-04-22T12:47:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-24T01:00:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  7. 2024-04-24T01:00:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-30T03:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-01T10:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-01T10:48:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-03-27T14:10:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-22T12:31:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-04-22T12:31:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-01T10:49:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-01T10:49:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28843",
    "nome": "CARTÓRIO DA 31ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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