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TRE-CE — 06000051420216060049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f2555333e42e19672dda83608cf524f84cac9659834fe272e04517e0b2637c1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-20 a 2022-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-20: Definitivo (TPU 246)
2022-11-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-11-09: Documento (TPU 581)
2022-09-22: Documento (TPU 581)
2022-08-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-15: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-09: Documento (TPU 581)
2022-07-28: Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-28: Petição (TPU 85)
2022-07-28: Conclusão (TPU 51)
2022-07-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-01-20T12:17:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-25T14:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-08T11:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-01-07T08:19:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-06-23T14:36:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-28T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-28T15:57:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-02-21T13:08:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-25T02:18:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-06-10T11:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-15T15:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-06-24T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-24T10:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-24T10:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-27T05:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-27T05:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-27T05:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-06-27T05:07:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2022-06-27T05:07:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2022-07-01T06:25:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-01T06:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-07-01T06:25:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-01T06:32:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T09:23:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-08T03:06:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-12T08:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2022-07-15T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-28T12:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-09T13:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-15T10:21:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-30T08:40:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-09-22T11:14:54.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-09T12:30:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-20T12:17:34.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2021-10-27T13:39:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2021-11-09T20:24:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33430",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2022-01-11T08:40:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS"
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2022-06-24T10:41:53.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2022-07-28T12:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2022-11-20T15:10:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS / 51 ª ZONA ELEITORAL

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