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TRE-AM — 06000058920256040029

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 29 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 18786b39007465e3cf77d6712dc00698000f0dc7064e60b83e3162f60793bc5a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2026-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-23: Definitivo (TPU 246)
2026-04-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-26T19:13:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T09:45:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T08:14:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-04T13:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T11:03:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T11:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T11:16:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-28T00:50:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-06-30T00:50:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T02:30:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-04T02:30:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-07-04T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-04T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-04T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-11T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-11-06T01:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-27T13:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-30T00:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
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2026-04-07T01:39:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2026-04-10T01:20:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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2026-04-23T11:08:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-26T19:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-26T19:14:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T09:43:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-06-27T09:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-06-27T09:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-06-27T09:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14364",
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2025-07-12T22:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-17T08:26:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-10-17T08:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-03-26T11:02:09.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-26T11:02:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-26T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-26T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14364",
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2026-03-26T11:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14364",
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2026-04-23T11:16:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-23T11:16:26.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "29  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000768020226120027 — Prestação de Contas Anual · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 27ª ZONA ELEITORAL - IVINHEMA-MS
TRE-RS — 00000398520166210149 — Petição Cível · 2016-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 149 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000292620226090016 — Prestação de Contas Anual · 2022-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-PR — 06000351920236160011 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 11 ª zona eleitoral-Rio Negro
TRE-PR — 06000347920226160169 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PR
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-SC — 06000352320266240033 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 33 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000096020206130156 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MG
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 156ª Zona Eleitoral - Lagoa da Prata
TRE-SP — 06000234620206260006 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 29 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MARIANA

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