TRF4 — 00114947219994047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93daf35b1603b290cbe2fa99d6d63762cbfd48ebc8a7ff8d98b8904a886ac8d2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-02 a 2017-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-30
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-07-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2004-05-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-15T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-03-26T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-12-15T18:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-30T16:54:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:47:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-21T14:46:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-03-22T18:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-08-19T19:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-19T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-08-19T11:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-15T18:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-07-15T10:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-05T13:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-07-15T12:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-03-14T13:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-01-25T19:26:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2000-02-16T17:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-09-10T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 1999-08-27T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00103004420024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00286514520038210012 — Execução Fiscal · 1997-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00059612220038210012 — Execução Fiscal · 2000-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00107387020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00102891520024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-02 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00100212120108210100 — Execução Fiscal · 2010-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Giruá
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00010541320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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