TRF4 — 00114947219994047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 93daf35b1603b290cbe2fa99d6d63762cbfd48ebc8a7ff8d98b8904a886ac8d2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-08-02 a 2017-02-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-20
Recebimento (TPU 977)
2016-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-15
Documento (TPU 581)
2016-09-01
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2009-07-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-21
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-15T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2016-09-01T00:36:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-08-29T18:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2009-07-29T16:36:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2004-03-26T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2003-09-11T15:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2003-08-19T14:34:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2003-08-19T11:35:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-07-15T14:19:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2003-07-14T17:22:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-05-03T19:23:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2002-04-08T14:38:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2001-08-03T15:09:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  14. 2001-02-08T23:22:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2000-11-28T16:24:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2000-06-07T10:03:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 1999-08-02T18:06:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2017-02-20T15:36:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  19. 2016-12-15T18:01:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2016-08-30T16:54:14.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  21. 2016-08-29T18:07:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  22. 2010-10-28T14:40:59.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2010-10-27T15:47:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  24. 2010-10-13T18:51:58.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  25. 2004-05-21T14:46:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  26. 2004-03-22T18:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-08-19T19:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2003-08-19T14:33:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2003-08-19T11:34:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2003-07-15T18:18:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2003-07-15T10:23:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2003-06-05T13:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2002-07-15T12:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-03-14T13:50:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2001-01-25T19:26:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2000-02-16T17:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 1999-09-10T13:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 1999-08-27T10:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica