Ação Penal - Procedimento Sumário — Desacato — TJSP 00005969620148260582
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ec55d695109b56625f81d1d5988250bf7f5b493dfed1e715110c64c78091480
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 138 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desacato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-03-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-03-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2023-08-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-04-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-04-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-04-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-04-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-04-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-04-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-05-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-06-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-07-12 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-07-12 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-07-17 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2024-07-17 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/135 - 2024-07-17 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/136/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/136 - 2024-07-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/137
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-12 no assunto oficial «Desacato»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/133
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 138 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-06 a 2024-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-17
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-21
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-02
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desacato
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 138. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-06-06T14:15:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-06-10T16:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-16T10:16:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-27T12:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-27T16:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-27T18:37:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-30T15:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-08-21T17:35:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-08T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-25T17:03:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-09-30T16:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-10-06T10:32:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-27T11:25:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-27T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-03-02T09:57:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-09T17:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-09T18:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-09T18:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-04-17T11:29:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-04-17T11:30:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-04-23T09:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-27T14:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-05T16:11:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-05-06T09:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-07T14:16:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-05-14T14:15:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-14T15:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-05-19T17:03:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-19T18:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-06-01T11:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-03T10:27:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-07-06T10:13:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-07-14T13:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-21T16:32:03.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2015-07-21T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-07-27T17:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-07-28T14:04:26.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2015-08-04T16:38:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-08-04T16:59:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-08-04T17:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00018012720128260358 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 03 CUMULATIVA DE MIRASSOL
- TJSP — 15035656320208260270 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- TJDFT — 00244052520148070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJSP — 00021659520088260048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2008-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 01 CRIMINAL DE ATIBAIA
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 2ª VARA - GUACUI
- TJDFT — 00141030820128070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJDFT — 00082700320178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00001700720158110020 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: VARA UNICA DE SAO MIGUEL ARCANJO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR