TRF4 — 00035975620004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: effff9e21c2d6b70234b11de94d7ad1b0ee2aa8e4d7983e5cdcb42e3d312275d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-08 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Documento (TPU 581)
- 2012-03-14
- Remessa (TPU 123)
- 2011-08-26
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2008-07-11
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-11
- Remessa (TPU 123)
- 2003-05-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2003-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-17
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-21T16:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:54:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:08:47.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-06-11T13:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-03-11T15:53:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-06-07T16:05:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-10-19T18:41:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-07-20T10:56:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-05-14T16:52:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-01-10T16:28:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2001-01-08T18:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:48:57.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2003-06-11T18:04:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-06-11T15:51:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-06-11T13:53:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-05-07T11:56:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-10T12:33:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-12-17T11:46:52.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-09-13T16:47:29.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-07-04T12:23:55.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2002-04-24T17:45:45.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-04-23T12:01:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-10-24T18:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-09-14T10:56:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-11T19:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2001-05-21T11:08:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-05-04T17:16:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2001-01-29T19:54:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00004515420024047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Londrina
- TJRS — 01137310520038210132 — Execução Fiscal · 1998-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 01230015320038210132 — Execução Fiscal · 1999-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF4 — 00131239319994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-08-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00119373020024047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00009979220158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada