TRF4 — 00030296920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0fc9b8f5f44b51c5021663d186fc37e65aef39c98acadc890443634fb5361894

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-12 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-29
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-02
Publicação (TPU 92)
2016-08-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-30
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-30
Conclusão (TPU 51)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-05-19
Por decisão judicial (TPU 898)
2004-05-17
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-29T18:05:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-29T18:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2016-09-02T00:38:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-30T13:53:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2008-07-11T00:25:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2004-05-13T16:17:27.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2004-05-04T13:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2003-12-10T15:24:58.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2003-02-03T16:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2002-08-13T17:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2002-08-12T16:28:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
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      ]
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  12. 2024-02-05T11:56:43.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  13. 2017-02-23T16:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-29T18:08:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2016-08-31T10:32:24.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  16. 2016-08-30T13:53:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  17. 2004-05-19T15:11:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-05-17T09:30:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2004-05-05T12:51:40.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  20. 2004-04-16T12:55:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2003-12-10T14:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-04-11T15:32:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-01-10T20:05:11.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  24. 2002-08-14T16:29:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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