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TRE-AM — 06000071420256040044

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 44 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bba89b3a8469a05eb833d60c9c5e647b7fb0d1cc2f30c25baa605706994878cf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-27 a 2025-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-05: Definitivo (TPU 246)
2025-08-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-31: Petição (TPU 85)
2025-07-31: Publicação (TPU 92)
2025-07-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-06-27T12:30:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T10:03:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T07:51:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T09:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T09:18:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T08:04:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-29T08:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-05T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-05T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-07T00:50:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-11T02:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-11T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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```
2025-07-11T02:31:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-07-29T01:21:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-31T00:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
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  }
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```

2025-07-31T00:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14379",
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2025-08-05T01:51:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2025-08-05T01:51:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
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  }
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```
2025-08-05T01:51:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-08-05T07:55:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14379",
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2025-06-27T12:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-27T12:31:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-03T13:32:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2025-07-03T13:35:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2025-07-03T13:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14379",
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2025-07-03T13:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-07-04T10:10:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-07-04T10:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2025-07-04T10:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-07-11T09:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
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2025-07-11T09:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2025-07-29T13:00:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
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```
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2025-07-29T13:00:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-29T13:04:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-07-29T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}
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2025-07-29T13:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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2025-07-31T23:30:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
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}

2025-08-05T08:03:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-08-05T08:03:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14379",
    "nome": "44  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000847820216190130 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA RJ
TRE-BA — 06000504020206050062 — Petição Cível · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 62 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000257320256260092 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 92 ª ZONA ELEITORAL - PIRACAIA
TRE-GO — 06000377720226090056 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-GO
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ
TRE-SP — 06000261320266260031 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL - CAFELÂNDIA
TRE-SP — 06000257620256260188 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 188 ª ZONA ELEITORAL - LEME
TRE-BA — 06000503320256050137 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-BA
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 137 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000452220246240006 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Órgão julgador: 44 ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL

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