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TJMRS — 00703485720249210002

Classe: Apelação CriminalOrgao: Gab. Des. Militar Rodrigo MohrGrau: G2Data Ajuizamento: 2025-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74bd56b66e95dc8f4f924a9ddf85f7431eadc7f22e8071cb718001ff83ed8c10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-19 a 2025-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-25: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-07: Publicação (TPU 92)
2025-08-06: Confirmada (TPU 12266)
2025-08-06: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-06: Petição (TPU 85)
2025-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-05: Documento (TPU 581)
2025-08-05: Remessa (TPU 123)
2025-07-30: Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Ver outros registros do assunto TPU 3632

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-08-25T09:47:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-08-23T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-08-07T02:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-08-06T13:22:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-08-06T02:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}
```

2025-08-05T15:02:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2025-08-05T15:02:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2025-07-30T15:34:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2025-07-28T08:52:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2025-07-08T15:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-04-28T13:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2025-04-25T14:09:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2025-03-21T10:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-03-19T17:46:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2025-08-25T09:49:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
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2025-08-06T13:22:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
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2025-08-05T17:20:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-08-05T17:20:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-07-15T18:03:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-07-15T18:03:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}
```

2025-03-31T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

2025-03-21T14:36:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63931",
    "nome": "Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006473320198150261 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJMRS / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Vara Única de Princesa Isabel
TJSP — 15006445320208260005 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJPI — 00001879520198180056 — Termo Circunstanciado · 2019-08-01 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal de Competência do Júri
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TJMS — 00002218220158120022 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJMS
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gab. Des. Militar Rodrigo Mohr / Vara Única
TJAP — 00030075120198030009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMRS / TJAP
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