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TRE-RN — 06000118420236200041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1899c06d958ba1ce3a483d703fd26167a29d055c6578ceb0195ca5b4579e908

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Documento (TPU 581)
2023-10-27: Definitivo (TPU 246)
2023-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-26: Documento (TPU 581)
2023-10-25: Documento (TPU 581)
2023-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-19: Petição (TPU 85)
2023-10-17: Documento (TPU 581)
2023-10-17: Publicação (TPU 92)
2023-10-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-07-01T10:20:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T10:38:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T15:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-05T10:31:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-03T14:57:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-04T02:58:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-08-04T02:58:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-08-04T08:53:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-10T04:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-08-10T09:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T08:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-08-31T11:29:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-31T11:40:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-04T03:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-04T09:08:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-11T14:25:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-09-18T10:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-18T10:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2023-10-16T09:15:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-10-16T09:15:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-17T02:31:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-17T02:31:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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}

2023-10-17T11:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43764",
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  }
}

2023-10-24T03:58:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-25T11:54:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-26T12:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T09:21:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2024-07-31T09:46:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-07-01T10:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-08-03T14:55:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-03T14:56:00.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-09-27T12:04:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-05T09:32:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-10-05T09:32:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-16T09:12:29.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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2023-10-16T09:12:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-10-19T15:07:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-10-27T09:21:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-27T09:21:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43764",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-CE — 06001224120216060037 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TSE — 06002574320226200000 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
TRE-PR — 06000390720206160126 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 126 ª zona eleitoral-Corbélia
TRE-SC — 06000449120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 1 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000493820206050197 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 197 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000438920216240060 — Prestação de Contas Anual · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 60 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000489820246050169 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 169 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000255220256260293 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SP
- Órgão julgador: 41 ª ZONA ELEITORAL / 293 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO

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