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TRF4 — 50006499420164047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cdde0c27f1527bd71eaad0832f6e3e4545b5603dc78607341916d955d5056dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-27 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22: Petição (TPU 85)
2017-03-01: Petição (TPU 85)
2017-02-05: Confirmada (TPU 12266)
2017-01-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-01-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-01-19: Conclusão (TPU 51)
2017-01-18: Petição (TPU 85)
2017-01-10: Petição (TPU 85)
2016-12-19: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Valor da Execução / Cálculo / Atualização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-03-23T14:49:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2017-03-22T13:57:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-03-01T22:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2017-01-19T14:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
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2017-01-18T18:11:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2017-01-10T16:33:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-12-19T17:14:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2016-11-25T13:49:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
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2016-11-16T14:06:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
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2016-11-14T08:58:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-10-18T11:21:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-21T21:33:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-21T14:15:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-06-01T16:35:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2016-05-12T15:08:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-04-14T21:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-02-29T16:08:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-02-27T10:13:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2017-03-23T14:50:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2017-02-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2017-01-26T13:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2017-01-26T13:49:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2017-01-25T19:02:54.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```
2016-12-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-11-25T13:50:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-11-25T13:49:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-11-24T17:50:09.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```

2016-11-23T16:09:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-10-18T14:30:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
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2016-10-18T14:29:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-10-18T11:21:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-10-11T18:35:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
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  }
}

2016-10-11T18:34:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}
```

2016-06-22T14:54:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2016-06-08T18:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-08T18:12:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-06-08T17:55:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11917",
    "nome": "1ª Vara Federal de Francisco Beltrão"
  }
}

2016-04-10T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00034230820148070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-20 · 2 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
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- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / VARA ÚNICA - PEDRO CANARIO
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TJDFT — 00192921120148070001 — Cumprimento de sentença · 2017-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJDFT
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 10? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TRT8 — 00001346420255080014 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRT8
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
TST — 00008682920175090673 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TST
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
TJRN — 00071656820128200124 — Embargos à Execução · 2012-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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