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TJCE — 00099874120188060146

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 733ed1399ac97e8f94f965f51f88731551ec3c1b8eb2c1ee8a0c477209940517

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-22 a 2024-10-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-09: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-10-09: Definitivo (TPU 246)
2024-10-09: Conclusão (TPU 51)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-08-26: Conclusão (TPU 51)
2024-07-11: Petição (TPU 85)
2024-07-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-05-21: Conclusão (TPU 51)
2024-02-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-02T14:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T16:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

2022-09-26T10:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T16:29:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-19T11:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T19:21:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-22T12:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2020-05-12T09:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-09-28T11:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T10:18:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T20:39:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-08-04T16:02:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-01T16:23:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
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2022-09-26T10:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-04-19T15:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-17T15:32:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-01-11T16:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-15T16:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-10-09T10:58:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-08-17T15:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-13T19:14:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-21T09:45:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-07-13T17:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-19T11:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-06T02:25:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-02-04T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2021-01-18T11:47:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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2023-02-13T19:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-03-22T12:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-04T16:04:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-10-01T16:25:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-09-30T00:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-10-09T10:52:54.000Z — Documento (TPU 581)

2018-04-12T14:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-08-17T14:52:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-10-09T10:55:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-03-22T12:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-30T16:28:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-07-14T13:44:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRJ — 00091212920108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJMG — 54396034320088130702 — Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 09004795420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar
TJRJ — 00091366120118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJRJ — 00090950220088190024 — Execução Fiscal · 2008-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / ITAGUAICENTRALDEDIVIDAATIVA
TJSC — 09009247220178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJSC — 09010320420178240025 — Execução Fiscal · 2017-12-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
TJPR — 00000120319868160028 — Execução Fiscal · 1986-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE PINDORETAMA / COLOMBO - VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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